ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuação técnica e personalizada em diferentes momentos da persecução penal.
O inquérito policial é um procedimento destinado à apuração de fatos que podem configurar infração penal e de suas circunstâncias. A orientação jurídica nessa fase pode ser relevante para compreender o contexto da investigação, preservar direitos e avaliar as medidas adequadas.
A atuação pode envolver análise de documentos, acompanhamento de atos investigativos, orientação sobre depoimentos e avaliação dos elementos disponíveis.
Em situações de prisão, a rapidez e a análise técnica são importantes. A defesa pode examinar as circunstâncias da prisão, a regularidade do procedimento e as medidas processuais cabíveis.
A audiência de custódia permite a apresentação da pessoa presa à autoridade judicial para análise das circunstâncias da prisão, nos termos da legislação e das regras aplicáveis.
O habeas corpus é uma garantia constitucional destinada a proteger a liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder. Sua utilização depende da situação concreta e da análise jurídica do caso.
A defesa em processo criminal exige acompanhamento dos atos processuais, análise da acusação, exame dos elementos probatórios e construção de uma estratégia compatível com a situação apresentada.
O trabalho pode se estender por diferentes fases, conforme a natureza do processo e as decisões adotadas pelas autoridades competentes.
Nos crimes dolosos contra a vida submetidos ao Tribunal do Júri, a preparação envolve estudo aprofundado dos fatos, das provas, das teses jurídicas e da dinâmica própria do julgamento perante o Conselho de Sentença.
Atuação em casos envolvendo, entre outros, furto, roubo, estelionato e apropriação indébita, considerando as circunstâncias específicas de cada investigação ou processo.
Defesa em situações envolvendo homicídio, lesão corporal, ameaça e outros crimes contra a pessoa, com análise individualizada dos fatos e dos elementos jurídicos relevantes.
Orientação e atuação em questões relacionadas a calúnia, difamação e injúria, observando as particularidades do caso e as medidas juridicamente disponíveis.
Atuação em investigações e processos de natureza econômica ou empresarial com repercussão criminal, incluindo análise documental e estratégica do caso.